A revolução do Porto e as cortes constituintes de Lisboa (Episódio 18)

Corte Constituinte – Fonte: Google

Os portugueses estavam insatisfeitos, pois consideravam que o reino estava subordinado ao Brasil. Em 1820, eclodiu a Revolução do Porto. Os rebeldes queriam a volta de D. João VI ao comando de Portugal. Também exigiam a instalação de uma assembleia constituinte a partir da convocação das cortes portuguesas.

Como os liberais da primeira metade do século XIX eram profundamente anticlericais, seus atos faziam jus às ligações entre a santa aliança e o Estado do Vaticano que depois da queda de Napoleão Bonaparte se viam livres do controle territorial dos papas dividido pelo imperador francês em diversos outros estados independentes (P. 43)

A aliança de 1815 não só dissolvia quase todas as conquistas da revolução francesa como restabelecia o poder territorial papalino. Isso explica a proteção dada pelo papa Gregório XVI a Fernando VII e a D. Miguel para governarem Espanha e Portugal, respectivamente, sob as regras absolutistas. Fernando VII derrotou a revolução liberal espanhola de 1820 e mandou enforcar o seu chefe, o general Rafael de Riego. Já D. Miguel, com a morte de D. João VI, viria, mais tarde, a usurpar o trono de D. Maria da Glória. (p. 48)

Nas cortes constitucionais de Lisboa, convocadas pela revolução liberal do Porto, que incluía uma numerosa bancada brasileira, impunham-se restrições à Igreja Católica como religião do Estado em um regime liberal e constitucional fundado pelas cortes para substituir o absolutismo paternal do rei ainda a essa altura no Brasil. Pela proposta, D. João VI ficaria subordinado a uma experiência de princípios iluministas.

Os anticlericais, em sua maioria maçons, – a maçonaria portuguesa tinha origem inglesa e não francesa como a brasileira -, não conseguiriam grandes êxitos. Por grande maioria de votos as cortes permitiriam o catolicismo como religião oficial.

Os lusitanos também queriam que o Brasil voltasse a ser colônia e não mais reino unido a Portugal e Algarve, conforme decreto de dezembro de 1815. O fim dessa autonomia brasileira ficaria inviável porque a elite local se recusava a pagar atos impostos para manter o Estado português. Também os líderes políticos e econômicos do Brasil queriam manter-se nas esferas administrativas.

Os deputados do rei fariam um juramento em nome de Deus e dos santos evangelhos ao empossarem-se. D. João iria retomar o outro lado do Atlântico para apresentar-se perante as cortes e conformar-se com o esse novo tipo de poder no reino unido aos deputados. Essas cortes ficariam mal vistas no Brasil porque a independência foi atribuída a um rompante de D. Pedro, aconselhado por José Bonifácio, contra as cortes de Lisboa. Mas antes da manifestação dessas condições, a revolução liberal do Porto vinha sendo aceita com entusiasmo no Brasil. Por fim D. João concordou em voltar para Portugal, mas deixou D. Pedro na condição de regente do Brasil.

Livro Regalismo brasileiro (Brasil Gérson) a partir da p. 37

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